O Academismo no Brasil foi a expressão institucionalizada de todo o sistema de arte que prevaleceu no Brasil do início do século XIX até o início do século XX, baseado nos princípios das academias de arteeuropéias. Nasceu com a Escola Real de Ciências, Artes e Ofíciosfundada por Dom João VI em 1816 por incentivo da Missão Artística Francesa, floresceu com a Academia Imperial de Belas Artes e o mecenato de Dom Pedro II e encerrou-se com a incorporação de sua sucessora republicana, a Escola Nacional de Belas Artes, pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, em 1931.1 2
Antes que um estilo específico, o Academismo é, estritamente falando, um método de ensino artístico profissionalizante de nível superior, equivalente ao ensino universitário moderno. No Brasil tal sistema foi introduzido no período de vigência do Neoclassicismo, estilo do qual foi um dos principais motores de difusão, e depois absorveu estéticas românticas, realistas, simbolistas e outras que deram o tom à virada do século XIX para o XX, expurgando delas o que não se enquadrasse na formalidade da Academia.3 4
A estreita ligação da arte acadêmica brasileira com o poder constituído ampliou o significado do termo fazendo do Academismo nacional tanto um sistema de ensino quanto um movimento filosófico e um ato político, como um laboratório para a formulação de importantes símbolos da identidade nacional e uma vitrine para a sua divulgação, contribuindo para tornar o seu tempo de vigência um dos mais ricos, complexos, movimentados e interessantes da história da arte brasileira. Seu pujante legado em arte permanece significante até os dias de hoje.5 Apesar de o termo Academismo se aplicar mais comumente na História da Arte brasileira ao período acima delimitado, o sistema acadêmico de ensino sobreviveu aos atropelos do Modernismo e das correntes vanguardistas do século XX, embora se tenha modificado, inserindo-se no ambiente das escolas de arte das modernas universidades, que hoje produzem e teorizam a arte em alto nível e são filhas diretas da Escola fundada por Dom João e os franceses.6
O modelo acadêmico europeu e o contexto brasileiro
As academias de arte nasceram no final do Renascimento. Antes a produção artística ocorria através de corporações de artesãos e de ateliês coletivos, as guildas, e o aprendizado nessas associações, que muitas vezes tinham um caráter de entidade de classe, acontecia de modo essencialmente informal. Não havia aulas regulares, nem uma metodologia sistematizada. Procurando organizar esse sistema e elevar o status da arte de uma função artesanal qualificada para um ofício liberal, fundou-se em Florença em 1563, sob o incentivo de Vasari e a proteção de Cosimo de' Medici, a Accademia del Disegno.7Inicialmente oferecendo apenas palestras teóricas e aulas de anatomia, e na prática não diferindo muito de uma guilda como as outras, logo a Accademia del Disegno tornou-se uma instituição educativa respeitada, responsabilizando-se pelo treinamento de pintores, escultores e arquitetos, e se transformou na instância de assessoria governamental para todos os assuntos de obras públicas da cidade.8 . Em 1593 fundou-se em Roma aAccademia di San Luca, com uma organização já bem mais objetiva e um cronograma de aulas mais consistente 9 Consolidando-se com a experiência dos anos, o sistema de educação acadêmico tornou-se bastante padronizado, baseado em princípios práticos e teóricos, incluindo desenho de observação e cópias de modelos consagrados, geometria, anatomia e perspectiva, história e filosofia. Adotando a idéia de que a arte pode ser ensinada, transmitida em sua completude, e que o talento apenas não conduzia a lugar nenhum sem um treinamento disciplinado e metódico, ficava problematizada a noção de originalidade, mas também se distinguia a arte do artesanato, por situar o artista numa esfera superior, a do intelectual e do profissional liberal.7 Para os acadêmicos o ponto de partida era a tradição, e acreditavam que, espelhando-se nas obras-primas consagradas, se adotassem os mesmos pressupostos teóricos e técnicos, alcançariam o mesmo patamar de qualidade.10
Seguindo o exemplo italiano, em 1648 foi fundada em Paris a Academia Real de Pintura e Escultura, com o mesmo propósito de ensinar arte como uma profissão liberal.7 Com o suporte financeiro estatal através deColbert e sob a direção de Le Brun, a Academia francesa assumiu o controle quase total da arte produzida na França, e exerceu grande influência em toda a Europa. Na Academia francesa se desenvolveu um conceito de ortodoxia estética apoiada pelo Estado que conquistou o monopólio do ensino e das exposições, uma abordagem que foi especialmente fértil e marcante durante o Neoclassicismo 11 . E desta fonte vem o Academismo brasileiro. Assim, Academismo não é tanto um estilo específico, pois acadêmicos houve desde o século XVI, atravessando todos os estilos sucessivos - Renascentista, Maneirista, Barroco, Neoclássico - mas trata-se de um sistema de ensino dirigido por critérios pedagógicos e estéticos tradicionais e formalizados, e o termo artista acadêmico significa simplesmente aquele que ingressou e foi treinado em qualquer uma das academias de arte.
Até o início do século XIX o ensino de arte ocorria no Brasil de modo largamente informal, nas oficinas dos artistas e seus discípulos. O Estado subvencionava apenas uma modesta escola, a Aula Régia de Desenho e Figura, fundada em 1800 no Rio de Janeiro e dirigida porManuel Dias de Oliveira. A transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 gerou profundas modificações sociais e institucionais no país, até então uma colônia de economia extrativa e agrária. Foram reorganizadas as instituições, os serviços públicos, a administração em geral, e sentia-se a necessidade de atualizar o Brasil com as correntes culturais mais avançadas que se desenvolviam na Europa da época; ao mesmo tempo, havia séria carência de profissionais preparados para atender às crescentes demandas por artífices e mestres em várias especialidades técnicas, como a arquitetura, o urbanismo e aengenharia, especialidades que, no costume da época, se sobrepunham e eram muitas vezes ensinadas nos cursos de arte, e que seriam valiosas para a industrialização e modernização da colônia, logo elevada à condição de Reino Unido a Portugal. Assim, a instituição de uma academia de artes no Brasil atenderia a diversas necessidades, práticas e culturais.12
Neste cenário em rápida transformação, chegou ao país oportunamente em 1816 a Missão Artística Francesa, propondo a criação de uma escola de artes inspirada no modelo da respeitada Academia neoclássica francesa. Seu projeto envolvia a criação de cursos graduados de formação tanto para futuros artistas como para técnicos em atividades auxiliares como a modelagem, a decoração, a carpintaria e outras. Joachim Lebreton, o líder da Missão e idealizador do projeto, nele sistematizava o processo e critérios de avaliação e aprovação dos alunos, o cronograma e currículo de aulas, sugeria formas de aproveitamento público dos formados e projetava a ampliação de coleções oficiais com suas obras, discriminava os recursos humanos e materiais necessários para o bom funcionamento da Escola. Lebreton, reconhecendo pragmaticamente que a grande arte continuaria mesmo num mundo transformado pela Revolução, mudando-se apenas as monarquias pela burguesia abastada,13 propôs não obstante um projeto decalcado em uma tradição já de significativa antigüidade, mas que era eminentemente prático e tinha uma eficiência comprovada pelo tempo, e que àquela altura era inédito no Brasil e mesmo em Portugal. Imediatamente acolhida por Dom João VI, esta proposta levou à fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. Criavam-se as condições iniciais para o nascimento de um novo sistema de arte no Brasil, que estaria inextricavelmente ligado ao funcionamento da academia como instituição. Entretanto, a Escola enfrentaria sérias dificuldades de início e levaria pelo menos dez anos para se estabelecer e entrar em funcionamento definitivo, conduzindo à sua reabertura em 5 de novembro de 1826, em presença do imperador Dom Pedro I, como Academia Imperial de Belas Artes 14 .
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